Programa - BLOCO + LIVRE + ...

A coligação BLOCO + LIVRE + … apresenta para as próximas eleições um projeto ambicioso, inovador, criativo e concretizável.

Um projeto de mais participação, que junta não apenas o Bloco de Esquerda e o LIVRE, mas também independentes: juntar, abrir e somar à Esquerda para incluir todas as pessoas.

Juntamo-nos por +Habitabilidade, para concretizar o direito a viver em dignidade, através do aumento da habitação pública e municipal, de maior regulação sobre os empreendimentos turísticos para proteger a cidade e quem a habita, um ordenamento urbano não capturado pelo consumo e que privilegie a vida coletiva e uma melhoria das condições de habitabilidade nas casas. Construir cidades para toda a gente.

Juntamo-nos por +Mobilidade, com uma rede de transportes públicos transparente, fiável e verdadeiramente acessível, bem como uma cidade que respeite todos os modos de mobilidade sustentável e ativa. Mover Gaia para unir pessoas e vidas, não para separar.

Juntamo-nos por +Vida, com o fomento de políticas intergeracionais que possibilitam o crescimento coletivo, com a implementação de uma rede de creches e lares públicos, o acesso a cuidados de saúde orais e mentais a todas as pessoas. Cuidar de todos, porque a dignidade não é acessório.

Juntamo-nos por +Ecologia, com um projeto justo, verde, sustentável, que promove uma vida boa, harmoniosa e feliz. Proteger o planeta e o território, porque justiça climática também é justiça social.

Juntamo-nos por +Economia, para que a partilha da produção de riqueza seja justa, equitativa e não deixe ninguém para trás. Uma economia que sirva as pessoas, não o lucro.

Juntamo-nos por +Cultura, Democracia e Educação, para que o acesso e a participação das pessoas não tenha qualquer tipo de barreiras. À falta de cuidado por aqueles que vivem nesta cidade, alia-se a opacidade de vários processos da Câmara Municipal, bem como a criação de barreiras adicionais à participação plena dos cidadãos na Assembleia Municipal. Traremos +Cultura, Democracia e Educação, para dar Cultura, saber e voz para todos, porque a cidade é de quem a constrói.

Vila Nova de Gaia pode ser mais. Será mais com a coligação BLOCO + LIVRE + …

Índice clicável 👇

+Habitabilidade 🏘️

Em Portugal, trabalhar não significa necessariamente conseguir pagar uma casa e a habitação tornou-se o principal fator de empobrecimento para uma grande parte das famílias.

Este fenómeno intensifica-se em Vila Nova de Gaia, onde os preços subiram quase 10% num ano.

Hoje constrói-se muito no nosso concelho, mas pouca desta construção é acessível para as classes mais baixas ou médias.

Devolver a todas as pessoas o direito constitucional à habitação envolve implementar um conjunto de medidas abrangentes que torne menos atrativa a especulação imobiliária, usando todos os instrumentos à disposição para regular este fenómeno, ao mesmo tempo que se cria oferta acessível. É a isso que nos propomos.

Habitação

Aumentar a oferta de habitação pública municipal para 20% do parque habitacional total até 2030, o que significa a reconversão, requalificação, construção ou aquisição de aproximadamente 20 mil fogos;
Criar um Programa Municipal 3C – Casa, Conforto e Clima, de reabilitação de habitações e património municipal, para combater a pobreza energética e melhorar o desempenho energético dos edifícios;
Cumprir com a execução do agravamento do IMI no caso de edifícios devolutos, bem como determinar taxas mais elevadas para imóveis que estejam desocupados por mais de um ano e, em particular, para aqueles localizados em zonas de pressão urbanística
Rever o Plano Diretor Municipal (PDM) de forma a implementar uma quota de 25% da nova construção para habitação de arrendamento acessível;
Implementar no PDM uma quota para que 25% das lojas da nova construção (habitualmente no piso zero) sejam disponibilizadas em programas de arrendamento acessível para comércio de proximidade, mais sustentável, ecológico, com valor para a comunidade e com impacto positivo no trabalho;
Promover a adesão do município ao Programa de Apoio ao Arrendamento;
Criar um programa de habitação social e de rendas acessíveis distribuído por todo o concelho, de forma a evitar a criação de territórios de exclusão social;
Criar uma moratória a novos empreendimentos turísticos;
Mapear as zonas de maior pressão turística com base nos dados existentes e limitar o Alojamento Local (AL) nestas zonas;
Requalificar edifícios públicos devolutos ou sub-utilizados para habitação a custos acessíveis ou residências estudantis;
Conduzir um estudo versando o levantamento dos terrenos disponíveis e que podem ser orientados para a criação de comunidades de cidadãos, com vista à habitação, espaços verdes, espaços culturais e desenvolvimento da economia local;
Fomentar um projeto em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto (FAUP) para a conceção de residências estudantis.
Criar a figura do/a Provedor/a Municipal da Habitação para receber e acompanhar denúncias de situações graves de carência ou discriminação habitacional.

Urbanismo

Criar mais espaços públicos não sujeitos a consumo e a mercado, recorrendo a mobiliário urbano para convívio e partilha;
Promover a adequação da via pública e do edificado público a todas as idades, funcionalidades e condicionamentos físico-motores de todas as pessoas;
Revitalizar largos, jardins, pátios, e outros espaços públicos ou comuns, através de programação cultural participada com vista à utilização ou usufruto da população, democratizando assim o espaço;
Desenvolver centros urbanos sem circulação automóvel, através da promoção de áreas verdes e a criação de novas áreas pedonais;
Promover a criação de sanitários públicos de acesso gratuito, universal e permanente em todas as freguesias e parques públicos, garantindo para tal uma escala de limpeza e de manutenção dos mesmos;
Colocar bebedouros públicos, com acesso para pessoas e animais, em todas as freguesias, recuperando também os que estão atualmente inativos e garantindo a sua manutenção regular;
Criar mais “terceiros lugares”: espaços onde as pessoas se encontram e socializam, para além de casa (o “primeiro lugar”) e do trabalho (o “segundo lugar”), tal como cafés, livrarias, parques e praças;

Património

Reabilitação do Centro Histórico, através de regras rigorosas que preservem a autenticidade do património arquitetónico e evitando intervenções que descaracterizem os edifícios históricos;
Criação de um programa de classificação e proteção de edifícios históricos, prevenindo a degradação e evitando a demolição de elementos arquitetónicos valiosos;
Abertura do património municipal à população, por via de visitas informativas de cariz cultural.

+Mobilidade 🚞

A mobilidade é um pilar fundamental para construir territórios inclusivos e sustentáveis, exigindo o compromisso das autarquias com sistemas de transporte público eficientes e acessíveis.

É crucial promover modos suaves, como a mobilidade ativa – pedonal e ciclável –, que reduzam emissões e melhorem a qualidade de vida.

Com cerca de um terço das emissões de gases com efeito de estufa em Portugal a ter origem nos transportes (sobretudo no automóvel), a mobilidade é uma ferramenta central no combate à crise climática.

A eletrificação dos transportes públicos e a criação de ciclovias seguras devem ser prioridades.

A reconfiguração do espaço urbano, com a redução dos limites de velocidade e expansão das zonas pedonalizadas contribui para uma cidade mais segura e acessível.

Nos territórios periurbanos e rurais, a falta de transportes públicos agrava desigualdades e reforça a dependência do automóvel, contribuindo ainda mais para o esforço financeiro mensal dos agregados.

Transportes públicos

Aumentar o número de vias dedicadas BUS, contínuas e com separação física das restantes vias;
Elaborar um Plano Municipal de Mobilidade Sustentável, com recolha de dados e envolvimento de coletivos e munícipes, com vista a maior articulação entre as diferentes entidades;
Promover uma iniciativa de ajuste e otimização de rotas de forma a garantir que existe, pelo menos, um autocarro a menos de 10 minutos a pé de todas as ruas, garantindo inclusividade para todas as pessoas;
Garantir o acesso de todas as pessoas ao transporte público, através de uma requalificação das paragens de autocarro, garantindo a existência de passeios, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, abrigos e boa iluminação, bem como horários afixados em todas as paragens;
Estudar a construção de novos elevadores, funiculares (como o que fará ligação entre a Afurada e a estação de metro da Arrábida) e teleféricos nas zonas de maior desnível, bem como rever o modelo de operação do teleférico do Cais de Gaia, para que possa servir como solução de mobilidade.
Implementar um serviço permanente de barco entre a Afurada e o Cais do Ouro e entre as freguesias ribeirinhas interiores de Vila Nova de Gaia – Avintes, Crestuma e Lever – e outros pontos da margem norte, como resposta à falta de mobilidade transversal e longitudinal no Douro, recorrendo ao mesmo sistema de bilhética dos restantes transportes intermodais (Andante). Esta ligação reforçará a coesão e conectividade do território ribeirinho de Vila Nova de Gaia;
Pugnar pela localização da estação de Alta Velocidade em local com integração direta no metro, com acesso a 2 linhas, e na malha urbana, promovendo uma mobilidade mais justa e acessível.

Unir

Aumentar a frequência, capacidade, fiabilidade e número de percursos da rede UNIR, mesmo em zona menos densas, que ainda hoje, após mais de um ano de implementação, continua a oferecer um serviço indigno, através da criação de um grupo de trabalho, transversal a todo o concelho, que acompanhe os transportes intermodais;
Garantir que em todas as paragens de transportes públicos do município existem resguardos, bancos e acessos a utilizadores de cadeiras de rodas, assim como horários afixados e atualizados;
Reforçar o programa de autocarros escolares que leva os alunos à escola e às atividades extracurriculares, reduzindo o trânsito em torno das escolas em hora de ponta e permitindo mais tempo livre para os pais e maior fluidez do trânsito. Prever a presença de monitores ou auxiliares nas rotas do Pré-Escola e 1º Ciclo para aumentar a adesão a estes autocarros, começando por projetos piloto para avaliar impacto da medida;
Melhoria das condições de mobilidade para o centro da cidade, inclusive em horas em que ainda existe pouca oferta, de forma a melhorar as condições para os trabalhadores por turnos, fomentando também o acesso a cultura e entretenimento sem ter de recorrer ao automóvel privado;
Exigir manutenção frequente dos autocarros utilizados, garantindo as condições de segurança e higiene em todas as rotas, assim como letreiro luminoso a indicar o destino final da rota;
Modernizar digitalmente a UNIR no concelho, integrando as linhas em plataformas Web com acesso a localização a tempo real, integrar os horários planeados e em tempo real nas plataformas de navegação mais utilizadas (como Google Maps ou Apple Maps), e criar um portal acessível para utentes;
Estabelecer, em conjunto com a TMP, um prazo limite de um ano para que o atual operador (Transportes Beira Douro / Auto Viação Feirense) entre em cumprimento com o exigido pelo concurso e, caso contrário, cancelar o mesmo por incumprimento e adjudicar o contrato a um novo operador que consiga garantir a qualidade do serviço, preferencialmente com gestão pública.

Metro

Estudar, promover e potenciar a criação de novas linhas de metro em Vila Nova de Gaia que permitam ligar a zona ocidental à zona oriental do concelho;
Melhorar condições de segurança dos segmentos do metro à superfície, reduzindo a possibilidade de acidentes e permitindo, também, o aumento da sua velocidade e frequência;
Reforçar o serviço de Metro durante a noite, incluindo por extensão do horário de funcionamento;
Promover, junto da Metro do Porto, a requalificação e renovação do material circulante, atualmente com mais de duas décadas de utilização.

Mobilidade Ativa

Apostar na criação de serviços públicos e intermunicipais de bicicletas partilhadas, integrados nos passes de transportes públicos, apoiando assim a intermodalidade destes transportes;
Criar mais bicicletários e espaços seguros para guardar as bicicletas, especialmente junto de intersecções com transportes públicos. Instar a Câmara Municipal a exigir que uma quota dos lugares nos parques de estacionamento seja, obrigatoriamente, para estacionamento gratuito de bicicletas;
Criar zonas de prioridade pedonal e acalmia de tráfego e reduzir os limites de velocidade para 30 km/h em zonas habitacionais, escolas (criando o conceito de “Ruas de Escola”) e zonas comerciais.
Criar um Plano Municipal de Segurança Rodoviária que tenha uma Visão de Zero Vítimas na estrada e incentive a acalmia de tráfego, e crie estratégias que tenha em conta ruas cujo histórico indiquem problemas de segurança rodoviária, prevendo, onde apropriado, a instalação de lombas, passadeiras elevadas, semáforos e radares de velocidades;
Alargar e requalificar passeios, com piso contínuo, antiderrapante, acessível e sem obstáculos.
Instalar passadeiras seguras e visíveis, preferencialmente elevadas, bem iluminadas e com tempos de espera reduzidos nos semáforos.
Eliminar barreiras arquitetónicas, com rampas, rebaixamento de lancis e melhoria da acessibilidade em toda a rede viária.
Envolver a população na identificação de percursos prioritários, através de auditorias pedonais participativas e ferramentas digitais.
Aumentar os dispositivos de controlo de velocidade instantânea e média, para reforçar o respeito pelos limites de velocidade em geral;
Apoiar programas de comboios de bicicletas, projetos que permitem que as crianças vão em grupos de bicicleta para a escola, acompanhados por “maquinistas” (monitores);
Investir em redes cicláveis seguras e interligadas ao nível nacional, intermunicipal e urbano;
- Expandir redes de ciclovias às principais estradas e percursos do município, incluindo Santo Ovídio / Gaia Shopping / EN222 ou Avenida D. João II, após um estudo feito no âmbito do PMUS e amplamente participado;
- Melhorar as condições cicláveis entre Porto e Vila Nova de Gaia, nomeadamente através do abrandamento de velocidades e maior fiscalização na Ponte do Infante, garantindo também que novas travessias no Douro sejam acompanhadas por ciclovias;
- Expandir as ciclovias do nosso concelho ligadas à EuroVelo, uma rede europeia de ciclovias de longa distância que visa promover o cicloturismo e viagens de bicicleta de forma sustentável;
Criar programas de “Bike to Work”, em parceria com grandes empregadores do município, para a criação de parques de bicicletas na empresa, com incentivos à utilização das mesmas por parte dos trabalhadores.
Criar eventos de promoção do uso de bicicleta (passeios/corridas/cortejos) com o fecho de ruas a carros;
Criar dias de arranjo de bicicletas financiados pela Câmara de Vila Nova de Gaia usando oficinas locais ou num local de evento específico, em colaboração com associações locais de promoção deste meio de locomoção;

Estacionamento

Criar parques de estacionamento dissuasores e a preços acessíveis/gratuitos junto a algumas estações de comboio e metro, tal como Vila D’Este, Hospital Santos Silva e Rotunda da Arrábida;
Reforçar a fiscalização do estacionamento ilegal, sobretudo em vias dedicadas a transportes públicos e ciclovias;
Estudar e implementar o Plano Municipal de Estacionamento.

+Vida 🫂

Vila Nova de Gaia precisa de mais vida, nas suas múltiplas aceções.

Ao longo dos anos, a qualidade de vida tem vindo a diminuir, seja pela ausência de soluções reais para problemas comuns, seja pelo aumento da mercantilização das vidas, como se verifica pela quase ausência do poder político nos cuidados tanto infantis como seniores.

Acreditamos que o município deve não só promover como criar as condições para que todas as pessoas, independentemente da sua condição, possam viver com dignidade em Vila Nova de Gaia.

Criar uma rede de lares públicos municipais em todas as freguesias do concelho de forma a suprimir as necessidades de cuidados dos cidadãos da terceira idade e das suas famílias;
Criar uma rede de creches públicas em todas as freguesias, que possam colmatar a falta de oferta existente e a preços acessíveis;
Instaurar um programa de saúde oral no concelho, gratuito para agregados de rendimentos mais baixos, em todos os centros de saúde capazes de albergar os equipamentos necessários, a serem financiados pela Câmara Municipal;
Dotar cada centro de saúde e promover consultas regulares de prevenção da doença e promoção da saúde mental, democratizando o seu acesso e combatendo o estigma existente sobre saúde mental;
Criar uma linha de apoio psicológico municipal, com funcionamento regular e acessível a todos os munícipes, sem necessidade de encaminhamento médico e com formação adequada para conseguir dar resposta adaptada a pessoas racializadas, LGBTI, e demais grupos marginalizados. Este apoio poderia ser concretizado recorrendo a entidades parceiras;
Criar uma linha de apoio psicológico municipal, com funcionamento regular e acessível a todos os munícipes, sem necessidade de encaminhamento médico. Este apoio poderia ser concretizado recorrendo a entidades parceiras;
Dotar os centros de saúde com maior dificuldade de resposta com mais recursos humanos com atribuições administrativas, com vista a auxiliar a população a aceder aos recursos do SNS, incluindo marcações online, esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações;
Pensar e desenhar as políticas municipais na ótica da promoção do contacto intergeracional, recorrendo para tal a jardins, salas de jogos, espaços de convívio e eventos que criem pontes entre diferentes fases da vida. Os eventos podem incluir teatro, artesanato, confeção de receitas, danças e músicas tradicionais, oferecendo oportunidades únicas para partilhar experiências, conhecimentos e afetos;
Rever e ampliar os programas municipais de apoio à empregabilidade de pessoas neurodivergentes, em articulação com o IEFP e associações locais, garantindo condições justas de acesso ao mercado de trabalho, com adaptações e apoios específicos sempre que necessários;
Fiscalizar o cumprimento dos órgãos e empresas municipais, assim como as entidades contratadas para prestação de serviços, da adoção de políticas claras de não discriminação no que respeita à saúde mental dos seus trabalhadores, assegurando o acesso a adaptações e apoios razoáveis sempre que solicitados;
Estudar e implementar medidas concretas de combate à discriminação de pessoas neurodivergentes, com foco especial nos serviços e órgãos públicos — como forças de segurança — promovendo formação adequada, boas práticas e acompanhamento regular das suas políticas e procedimentos, para garantir um atendimento digno, inclusivo e respeitador da diferença;
Estudar e implementar medidas concretas de combate à discriminação de pessoas neurodivergentes, racializadas, LGBTI, e demais grupos marginalizados, com foco especial nos serviços e órgãos públicos — como forças de segurança — promovendo formação adequada, boas práticas e acompanhamento regular das suas políticas e procedimentos, para garantir um atendimento digno, inclusivo e respeitador da diferença;
Criar medidas de combate ao isolamento social tanto em jovens como em populações mais envelhecidas, complementado com medidas orientadas para o intercâmbio cultural com membros de minorias e comunidades marginalizadas residentes no município.
Promover ações de sensibilização regulares contra todas as formas de violência e discriminação, combatendo o preconceito, trabalhando em conjunto com as pessoas, associações e organizações da sociedade civil com mecanismos que garantam a sustentabilidade desta missão.
Desenvolver estratégias de apoio às pessoas com doença crónica, em parceria com centros de saúde, associações e organizações, incentivando a autonomia e otimizando a qualidade de vida.
Criar o Cartão Municipal da Pessoa Cuidadora com benefícios e apoio aos cuidadores informais, contribuindo para o levantamento e registo dos cuidadores informais a nível local, de forma a facilitar o acesso aos apoios aos quais têm direito e articulando com os serviços sociais e de saúde ações de formação adaptadas à realidade de comunidade.
Promover o “Passe Gaia Saúde”: comparticipação de medicamentos e serviços essenciais para famílias carenciadas.
Reforçar as respostas de proximidade ao promover cuidados continuados integrados no próprio domicílio ou nas zonas de residência da família, ao reforçar as equipas de hospitalização domiciliária e investir nas Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP).

+Economia 🤝

Queremos construir uma cidade em que o modelo de desenvolvimento local não assenta na exploração assimétrica dos ganhos, nem na ausência completa de um objetivo de bem comum.

Pelo contrário, acreditamos no crescimento que resulta e alimenta verdadeira igualdade de oportunidades e que permite enquadrar o trabalho na construção de uma vida boa, com a conciliação da vida familiar e social, cumprimento do potencial individual e comunitário, assim como pelo respeito e melhoria constante dos direitos laborais.

Propomos, por isso, uma mudança do paradigma atual em Vila Nova de Gaia: a transição para uma economia local do conhecimento, onde a criação conjunta de valor seja causa e consequência de uma partilha justa dos ganhos.

Dinamismo empresarial local

Potenciar as relações com universidades e centros de investigação da região com vista à criação de novas empresas, que sejam sustentáveis, não extrativistas e de elevado valor acrescentado;
Promover o desenvolvimento e criação de cooperativas e/ou empresas que se foquem na produção e consumo sustentável de bens ou serviços produzidos a nível local, através de um gabinete municipal de gestão de projetos;
Aumentar a atratividade para hubs tecnológicos e industriais no concelho, através de um fomento das parcerias com centros de investigação, universidades, incubadoras e empresas, por forma a que tenham uma força de arrasto que permita o desenvolvimento económico do concelho e, consequentemente, mais e melhores empregos;
Criar um banco de fomento local, de garantia pública, com acesso a linhas de crédito para projetos empresariais, cooperativos ou mutualistas alinhados com os objetivos de desenvolvimento do concelho a custos inferiores do que na banca tradicional. Além disso, os munícipes podem investir, através deste banco de fomento, nas empresas locais, em condições mais vantajosas para ambas as partes.
Criar um programa de alocação de lojas detidas pelo município, a rendas acessíveis, por forma a orientar os serviços disponibilizados em cada local.

Turismo

Equilibrar o turismo com a vida local, evitando a turistificação excessiva de alguns locais e freguesias do concelho, através da limitação do AL em algumas zonas prementes.
Criar programas e roteiros turísticos em diferentes locais do concelho, garantindo a acessibilidade de transportes públicos, para valorizar também a cultura e história do interior do concelho.
Promover atrações fora do centro histórico e das freguesias mais centrais, por forma a distribuir turistas pelo concelho, reduzindo a pressão imobiliária, da mobilidade e sobre os serviços.

Comércio de Proximidade

Apoiar as feiras locais existentes, independentemente da dimensão, e criar, onde não existam, pequenos mercados de rua semanais, com preferência na atribuição de lugares de venda aos pequenos produtores e comerciantes locais;
Estabelecer protocolos para fornecimento de produtos agrícolas locais às escolas, promovendo assim a agricultura e comércio locais;
Criar uma feira mensal de velharias e objetos em segunda mão que possa servir de fonte de reutilização e redução do desperdício eletrónico – Mercado Circular de Gaia;
Criar um programa de proteção e classificação das lojas tradicionais para evitar que desapareçam devido às grandes superfícies e especulação imobiliária;
Disponibilizar espaços gratuitos ou a baixo custo para lojas de reparação, incentivando a reutilização e criando empregos para técnicos desempregados. Exemplo: eletrodomésticos, bicicletas, móveis, etc. Também pode ter um programa de doações de bens que precisam de reparações, que depois são vendidos a menor custo.
Implementar um mapeamento colaborativo, físico e digital, dos bares e restaurantes LGBTQIAP+-friendly de Vila Nova de Gaia, envolvendo a comunidade na identificação de locais históricos e recentes, para registar depoimentos e memórias;

Moeda Local e Pagamentos

Criar um projeto-piloto para uma moeda complementar, de natureza municipal, que dinamize a economia local. Este projeto envolveria unir comerciantes locais a munícipes, por forma a estimular o consumo local e de proximidade, para além de aumentar o sentimento de comunidade e pertença.
Implementar um sistema de pagamento voluntário em espaços públicos, como parques e museus, permitindo o acesso gratuito, mas incentivando doações.
Promover o Cartão Viver Gaia, de fraca divulgação, e tornar o mesmo mais atrativo, com um alargamento dos benefícios existentes.

Hortas Urbanas e Produção Agrícola

Alargar os programas de hortas comunitárias e promoção da agricultura biológica urbana como forma de consumo sustentável e promoção de uma boa qualidade de vida.
Incentivar a utilização de terrenos agrícolas e a produção local para abastecer mercearias locais, feiras e cantinas escolares.

Combate à Precariedade

Garantir que a Câmara e empresas municipais não utilizam vínculos precários em funções de cariz e necessidade permanente;
Priorizar empresas, aquando do lançamento de contratos municipais, que oferecem boas condições laborais, de proteção ambiental e de respeito integral pelas normas em vigor.

+Ecologia 🌎

A ação da autarquia é crucial para enfrentar a crise climática, tanto na redução de emissões como na proteção da população face a fenómenos extremos como cheias, calor intenso ou secas.

É essencial colocar a sustentabilidade no centro das decisões municipais, tornando edifícios e serviços públicos neutros em carbono até 2030, com aposta na energia solar e parcerias locais.

A revisão do PDM deve integrar os riscos climáticos, com especial atenção às zonas ribeirinhas e de maior vulnerabilidade.

É urgente reforçar as áreas verdes e criar espaços públicos frescos e com sombra para enfrentar as ondas de calor.

A economia circular deve ser incentivada e a sensibilização ambiental, em escolas e comunidades, deve ser uma prioridade.

Gaia deve ainda apoiar as lutas locais por serviços públicos, qualidade do ambiente e proteção do espaço comum, com uma visão de justiça ambiental e social enraizada no território.

Espaços verdes e de lazer

Criação de mais parques verdes para que cada cidadão viva, no máximo, a 15 minutos a pé de um parque;
Aumento dos períodos de abertura dos parques verdes vigiados (ex. Parque da Ponte Maria Pia e Parque da Lavandeira);
Garantir o acesso a velocípedes e animais de companhia aos parques e espaços verdes sempre que possível;
Melhorar as infraestruturas em todos os parques públicos: bancos e mesas, sanitários públicos, wi-fi gratuito e mobiliário urbano infantil;
Investimento e proteção da Serra de Negrelos como um dos pulmões verdes do concelho, através da sua limpeza e manutenção de trilhos, com favorecimento da plantação de árvores autóctones;

Património Verde e Azul

Rever o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia para integrar estratégias de adaptação aos riscos climáticos, incluindo cursos de água, cheias e subida do nível do mar;
Concretizar um reordenamento florestal, priorizando espécies autóctones com vista a reduzir o impacto ecológico de várias outras espécies, assim como o impacto de incêndios nas áreas florestais no concelho;
Implementar medidas rigorosas para prevenir a poluição do rios Douro e outros cursos de água no concelho, com foco nas descargas industriais e no saneamento;
Criar uma rede de equipamentos de monitorização da qualidade da água e ar, bem como da poluição sonora, e disponibilizar os dados recolhidos em tempo real.
Incentivar a redução da dependência de aterros sanitários, promovendo a reciclagem e a reutilização de resíduos;
Incentivar a participação ativa da população em decisões ambientais e de sustentabilidade, por via de Orçamento Participativo, ações de formação nas escolas e associações.

Economia Circular

Expandir o programa de recolha de biorresíduos à totalidade do município, a todos os munícipes que optem por se inscrever. O programa deverá também incluir contentores específicos para estes biorresíduos em todos os locais do município que disponham atualmente de ecopontos;
Criar condições para o surgimento e fortalecimento de empresas, cooperativas e oficinas dedicadas à economia circular em Vila Nova de Gaia, com o fomento de parcerias com centros de investigação e desenvolvimento locais, universidades e institutos, promovendo a criação oficinas de reparação comunitárias, redes de reutilização de bens e linhas de apoio específicas para negócios sustentáveis;
Criar um programa de abastecimento de produtores de Vila Nova de Gaia aos mercados locais;
Implementar programas de sensibilização e formação ambiental, com destaque para as escolas e outras instituições educativas;
Municipalizar os serviços de recolha e gestão de resíduos urbanos, assim que tal possa ser feito sem prejuízos significativos para o município, e promover, no médio prazo, a sua gestão de forma integrada na área metropolitana, através de uma empresa pública supra-municipal.

Animais

Criar na orgânica da Câmara Municipal um pelouro denominado “Proteção, Saúde e Bem Estar Animal”, que apoie os munícipes para a efetiva implementação e progressão das políticas de bem-estar animal;
Reforçar o investimento em serviços e recursos humanos de bem estar animal, como serviços de medicina veterinária e apoio a santuários animais, bem como assim como inclusão das estruturas de albergue de animais nos planos de emergência municipal;
Criar um parque canino por freguesia;
Promover a realização de campanhas de sensibilização e programas educativos centrados no bem-estar e proteção animal, junto da comunidade escolar e população em geral;
Pugnar para que os Regulamentos Municipais permitam, em habitação municipal, a detenção de animais de companhia;
Realizar campanhas de esterilização permanentes de animais de companhia, incluindo os animais errantes ou abandonados do concelho, bem como os que se encontrem à guarda ou sob a responsabilidade das associações zoófilas;

Ecologia

Promover as Comunidades de Energia Renovável (CER) no município e democratizar o acesso à produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis, através de ações de formação dirigidas à comunidade local, redução da burocracia e outros incentivos – económicos, logísticos ou de outra natureza – à formação de cooperativas locais;
Apostar nas fontes renováveis de produção de energia elétrica com o envolvimento das comunidades locais, maximizando o potencial solar das coberturas existentes em zonas urbanas e rurais;
Rever o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil e criar procedimentos aplicáveis em caso de falhas prolongadas de serviços essenciais como eletricidade, água ou telecomunicações de modo a melhor responder a situações como o apagão de 28 de abril de 2025.

+Cultura, Democracia e Educação 💡

A democracia só subsiste e poderá ser participada numa sociedade que promova a cultura e a educação.

Desta forma, estes três pilares unem-se e não se fazem uns sem os outros.

Queremos um município que valorize e reforce a participação cidadã, através de orçamentos participativos, assembleias municipais transmitidas e assembleias cidadãs, um acesso à cultura mais facilitado, através do seu fomento e da disponibilização gratuita de espaços culturais e um município que aposte verdadeiramente na educação, dos jardins de infância ao ensino superior.

Cultura

Criação de um roteiro de divulgação do património cultural de Vila Nova de Gaia;
Dinamizar e divulgar, de forma aberta e participativa, as agendas culturais dos auditórios municipais, para garantir uma cultura mais popular, menos elitista e cooperativa, incluindo iniciativas próprias;
Apoiar a Cultura e Formação Popular, nomeadamente através da:
- Criação de um um programa municipal de formações, workshops e debates, oferecido gratuitamente às associações, coletividades e escolas do concelho. Fazer um esforço por documentar estes eventos e incluir camadas mais idosas, para que o nosso património histórico e cultural não se perca;
- Reforço do conhecimento sobre a história local, promovendo a literacia, a historiografia e o património cultural;
- Dinamizar uma rede de aulas e formações gratuitas e abertas a todos os munícipes, de qualquer idade, sobre temas do âmbito cultural como línguas e culturas estrangeiras, arte, história e quaisquer outros temas que visem promover o conhecimento cultural da população.
Modernizar e reabilitar a rede de Bibliotecas Públicas e dos Pólos de Leitura existentes, tornando-os espaços agradáveis e confortáveis. Alargar a sua presença no território (todas as freguesias), bem como horário de funcionamento;
Criar uma marca cultural “Gaia, Terra de Escultores” em torno dos escultores de renome oriundos de Vila Nova de Gaia, promovendo e reivindicando a importância da escultura na história e identidade local;
Recuperar o projeto do Museu da Cerâmica das Devesas, preservando o legado das fábricas de cerâmica locais e valorizando a identidade industrial do concelho.
Desenvolver um arquivo digital, catalogando as obras arquitetónicas mais relevantes do concelho, em parceria com a Ordem dos Arquitetos ou a Faculdade de Arquitetura/Belas Artes, promovendo a sua visita e estudo.
Recuperar a Ponte Maria Pia como uma estrutura icónica para uso pedonal e ciclável, promovendo-a como um marco do património industrial;

Democracia

Garantir a transmissão online das assembleias municipais e reuniões do Executivo, assim como estudar a possibilidade de munícipes intervirem remotamente, eventualmente através de validação no portal do recenseamento. Garantir, também, interpretação de linguagem gestual e de legendagem nas transmissões;
Publicar os documentos produzidos em reuniões dos órgãos políticos da Câmara, Assembleia e freguesias de forma assídua, cumprindo a lei;
Realização anual de um debate sobre o estado do município ou freguesia;
Criação de um portal da transparência municipal, com a utilização de várias métricas de leitura simples e ligação ao orçamento da Câmara, para averiguar o estado de execução de várias medidas;
Criação de uma entidade inspetiva municipal para a promoção da transparência, combate à corrupção e fiscalização preventiva;
Criação de um orçamento participativo do município que não tenha limitações etárias e com dotação suficiente para os projetos submetidos. Reforço do orçamento participativo jovem, assim como alargamento do seu âmbito;
Criação de um programa de Assembleias Cidadãs, com comprometimento por parte da Câmara Municipal em aderir às recomendações das mesmas;
Exigência da elaboração anual pelas juntas e câmaras do Relatório de avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias da oposição;
Estimular a criação de organizações de moradores para os quais as freguesias possam promover o envolvimento ao nível de estudos e propostas de requalificação;
Melhor divulgação dos serviços oferecidos pelas juntas de freguesia, tais como pedidos de cartão do cidadão, psicologia, aconselhamento jurídico, preenchimento de candidaturas a emprego e a ajudas sociais, apoio às rendas e à alimentação dos mais desfavorecidos.
Melhor divulgação e reforço dos serviços oferecidos pelas juntas de freguesia, tais como pedidos de cartão do cidadão, psicologia, aconselhamento jurídico, preenchimento de candidaturas a emprego e a ajudas sociais, apoio às rendas e à alimentação dos mais desfavorecidos e membros de comunidades marginalizadas.
Criar uma Provedoria Municipal da Cidadania, que integre igualdade de género, direitos LGBTQIAP+, antirracismo e inclusão de pessoas com deficiência, com capacidade de mediação, proposta de políticas e acompanhamento de casos;
Dinamização da Rede Municipal de Voluntários;
Criar um programa de incentivos à frequência nos Bombeiros Voluntários do município, nomeadamente passe gratuito, desconto em sede de IMI e benefícios nos impostos municipais decorrentes das águas de Gaia.
Pugnar pelo aumento de financiamento aos diferentes movimentos associativos do município, melhorando a sua transparência através de critérios claros, transversais e acessíveis;

Combate ao Racismo e à Xenofobia/Integração de Imigrantes

Atualização dos planos municipais para a integração de migrantes e de combate à discriminação, com a definição de estratégias e identificação de necessidades e dificuldades nos campos do ensino, empregabilidade e habitação;
A formação e contratação de mediadoras e mediadores escolares oriundos das classes racializadas mais representadas localmente;
Divulgação das medidas de combate ao racismo e à xenofobia através de jornadas e formações, difundindo um conhecimento mais completo e rigoroso da história do país;
Criar o Observatório Municipal de Combate ao Racismo e à Xenofobia, envolvendo autarquia, academia, associações antirracistas e movimentos sociais, com capacidade para recolher dados, monitorizar políticas e propor ações afirmativas;
Criar um “Dia da Inclusividade” onde se promova a diversidade e o intercâmbio cultural entre as comunidades do nosso município – especialmente com comunidades de pessoas neurodivergentes, racializadas, LGBTI, e demais grupos marginalizados;
Criação de Assembleias consultivas, com participação de munícipes de comunidades marginalizadas, em parceria com organizações locais, com o fim de construir e melhorar políticas de combate à desigualdade e descriminação;

Educação

Expansão da rede de creches e jardins de infância municipais, com preços acessíveis e horários adaptados às necessidades das famílias;
Fomentar parcerias entre escolas e instituições locais para reforçar a educação para além do ensino tradicional, promovendo a intergeracionalidade, o cultivo da identidade e património local, assim como a aprendizagem de competências para além dos currículos formais.
Preservar e defender a independência das escolas na definição dos seus programas educativos, particularmente no que toca à exposição prática e às atividades extracurriculares;
Incentivar e financiar atividades extracurriculares que promovam a criatividade e o pensamento crítico, com ligação ao município e que, sempre que possível, envolvam saídas da escola para contacto com outras realidades.
Apoio ao Material Escolar, financiando o acesso a manuais escolares, mochilas e materiais de escrita e artísticos a alunos em situação económica vulnerável;
Municipalização das Cantinas Escolares, garantindo uma alimentação saudável e de qualidade para todos os alunos, com integração do respetivo pessoal no quadro das escolas, a ser feito à medida em que esse contrato de concessão aos privados for terminando ou puder ser revertido sem penalizações.
Promover um dia temático à alimentação saudável e sustentável, em que as crianças possam cozinhar a sua própria refeição, de forma segura e limpa, e aprendam sobre a redução do desperdício alimentar.
Promover a educação política e o combate à abstenção, através de debates políticos abertos nas Juntas de Freguesias e escolas, e criando um plano municipal para a educação política, incentivando uma cidadania ativa e informada.
Criação de bolsas de formação avançada para investigar e desenvolver questões de interesse municipal.
Promover a contratação de mais assistentes operacionais nas escolas para o acompanhamento e apoio aos alunos neurodivergentes e com dificuldades fisico-motoras e dotar os mesmos de formação adequada para as funções desempenhadas.

Se te revês neste programa e neste projeto, no dia 12 de outubro, vota BLOCO + LIVRE + …